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DICA DE LUXO

Amigos até que a sociedade nos separe...

15/02/2019

 

Abrir o próprio negócio é uma das decisões mais importantes na vida de qualquer pessoa. Além de definir qual será o foco do negócio, quem busca empreender também precisa tomar outra decisão: vai empreender sozinho ou em sociedade?

Abrir uma empresa com um amigo ou um familiar pode ser uma boa saída para o empreendedor, pois une esforços, conhecimento e recursos. Essa alternativa, porém, exige cuidados para evitar que a sociedade vire motivo de brigas judiciais, revela o advogado Luiz Alberto Musso Leal Neto, do escritório Motta Leal & Advogados Associados.

“É preciso lembrar que um sócio divide não só as atividades e os lucros de um negócio. Os rumos da empresa, eventuais dívidas, desafios, decisões importantes, processos, tudo exigirá o entendimento dos sócios”, afirma Luiz Alberto.

Desentendimentos, falência ou até a morte de um dos proprietários merecem atenção na hora de assinar o contrato de sociedade. “Atendemos empresas e pessoas físicas na hora de iniciar a sociedade e também nos momentos de dissolução. Os problemas costumam aparecer quando a parceria chega ao fim e geralmente envolvem responsabilidade patrimonial diferenciada entre os sócios, administração e alienação dos ativos”, explicou.

Fique atento:

E se a sociedade acabar?

Todos os detalhes sobre porcentagem, capital tecnológico ou intelectual, entre outros, devem ser definidos no contrato que regulamenta a sociedade. Também é preciso prever a morte de um dos sócios e que os pontos da partilha sejam claros e descritos de maneira detalhada no contrato, para evitar disputas jurídicas.

Contrato personalizado

Cada negócio e sociedade tem suas particularidades. Desse modo, não use contratos prontos. Pode-se até usar um modelo, mas é preciso adaptá-lo à realidade do negócio. Embora o escopo do contrato possa ser definido pelos sócios, é importante orientação profissional para o contrato da sociedade.

Qual tipo de sociedade o seu negócio terá?

Isso vai depender do tamanho, do tipo de administração e tipo de cargo exercido por cada sócio, por exemplo. Os tipos de sociedade mais comuns são as limitadas e as sociedade anônimas, mas hoje existem diversos outros tipos de sociedades, para alcançar todos os públicos e faixas de investimento.

Revise o contrato regularmente

A realidade social e financeira muda, então atualize o seu contrato periodicamente. Algumas cláusulas da sociedade podem ficar defasadas ou vão precisar de alteração, como a cláusula que versa sobre a integralização do capital social, que por muitas vezes é esquecida pelos sócios. 

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