• Instagram Social Icon
  • Facebook Social Icon
  • YouTube Social  Icon

© 2019 - Made with ♥ by Hero Corp.

DICA DE LUXO

Ostentação em redes sociais pode servir de prova judicial para aumentar valor da pensão alimentícia

15/08/2019

 

“Um print vale mais que mil palavras”. Parafraseando Confúcio, a tecnologia e o uso difundido de redes sociais trouxeram facilidades em processos judiciais. É o que acontece em casos de pensão alimentícia, que, segundo Kássia Ferraz, advogada especialista em direito de família, se baseia na Teoria da Aparência, que está sendo cada vez mais usada para provar que a pessoa gasta mais do que declara. E ainda exibe o luxo em redes sociais. Nesse caso, as provas são utilizadas para aumentar o valor da pensão alimentícia.

Porem, em muitos casos há dificuldade de se provar que a outra parte tem condição de pagar um valor a mais.

“Muitos pais, para não pagar a pensão, mentem sobre seus bens. Já vi casos de pessoas que pediram demissão de seu emprego. Só para não constar na renda mensal e, com isso, diminuir a renda mensal e com isso diminuir o valor da pensão para o menor. Há ainda casos em que eles passam os bens para o nome de outras pessoas”, afirma Kássia.

Ela conta que ainda tem aqueles que mentem para o oficial dizendo que se mudaram. “Em um caso, tive que pedir para que a ex-mulher acompanhasse o oficial de justiça para que ela apontasse quem era o pai, já que ele dizia sempre que tinha se mudado, sendo que estava morando no mesmo local.”

De acordo com a advogada Kássia Ferraz, em grande parte dos casos em que os pais não têm uma renda mensal, o juiz fixa o valor da pensão em 30% do valor do salário mínimo (R$ 998,00). Por isso, quando alega que não tem emprego, o pai acaba pagando um valor menor.
 

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Please reload